Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens

Caso Cesare Batistti:Valeu Tarso Genro!

TARSO ABRE O JOGO: ITÁLIA DESRESPEITA E HUMILHA O BRASIL

por Celso Lungaretti

"Essa postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha e uma tentativa de humilhação para o Brasil", afirmou o ministro da Justiça Tarso Genro, criticando incisivamente a "arrogância" italiana.

Segundo Tarso, a Itália, tentando impor-nos uma sentença contestadíssima de 22 anos atrás, referente a episódios ocorridos ainda no contexto da guerra fria (há três décadas!), passa por cima, inclusive, das tradições civilizadas:

"Essa questão do refúgio é internacional e está em todas as legislações democráticas, em todas as constituições que preservam o direito das pessoas. É uma questão de fórum interno do governo, seja do Poder Judiciário ou do Executivo."

Tarso vai além, acusando a Itália faltar ao respeito com as instituições brasileiras:

"Essa postura que a Itália vem desenvolvendo pressionando o governo brasileiro e o Poder Judiciário em ações judiciais, eles não têm competência nem representação. É um desaforo ao estado brasileiro e à democracia do país. Uma falta de respeito completa às nossas instituições e à nossa história democrática, inclusive em relação à Lei do Refúgio".

FRED VARGAS: ITÁLIA BLEFA

A escritora francesa Fred Vargas avalia que há muito de jogo-de-cena nas declarações bombásticas de autoridades italianas, ameaçando ou insinuando reataliações caso o Brasil não ceda às pressões para extraditar Battisti.

Segundo Fred Vargas, o premiê italiano Silvio Berlusconi não vai "declarar guerra ao Brasil" se a decisão o contrariar. E lembrou:

"Quando [o presidente francês Nicolas] Sarkozy decidiu que Marina Petrella permanecesse na França a ira da Itália durou apenas duas semanas".

O episódio a que ela se refere aconteceu no em 2008, quando o presidente francês rejeitou um pedido de extradição italiano para Petrella, ex-integrante das Brigadas Vermelhas acusada de assassinato de um policial, roubo à mão armada, sequestro e tentativa de sequestro.

A Justiça francesa ordenou a extradição, mas Sarkozy discordou, por motivos humanitários. E as relações franco-italianas continuaram exatamente as mesmas, depois de duas semanas de desabafos retóricos...

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/11/tarso-abre-o-jogo-italia-...

Read More...
AddThis Social Bookmark Button

Joaquim Barbosa x Gilmar Mendes

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar Mendes. Faça o que eu faço", afirmou Joaquim Barbosa.
Em resposta, Gilmar Mendes disse que "está na rua". Joaquim Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."


Assistam o imperdível vídeo(duração:3:14 minutos):

Read More...
AddThis Social Bookmark Button

IMPEACHMENT CONTRA GILMAR MENDES!

Presidente do STF provoca crise institucional no Poder Judiciário


A posição unilateral e altamente comprometedora do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar da cadeia, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas, está criando uma crise institucional de grandes proporções. O especialista em Direito Penal e Processual Penal, juiz aposentado e fundador do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovitch chega a propor o impeachment do presidente do STF e fala em “abuso de direito” . Delegados federais e juízes federais protestam em público, procuradores da República divulgam Carta Aberta.

A nota pública da Associação dos Delegados Federais afirma que o ministro Gilmar Mendes desprezou o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Uma Carta Aberta assinada por 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul prestam solidariedade ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martins De Sanctis, que expediu o mandado de prisão contra Daniel Dantas. Outra Carta Aberta de 42 procuradores da República lamentam o hábeas corpus decretado pelo ministro Gilmar Mendes e falam em “descarada afronta às instituições democráticas brasileiras”.

O professor e jurista Dalmo Dallari avalia que o ministro Gilmar Mendes errou no hábeas corpus por não levar em conta jurisprudências pacíficas de nosso tribunal, que evitam conceder liberdade a pessoas investigadas que possam interferir na investigação ou que tenham possibilidade de fugir do país. É o caso de Daniel Dantas que tentou corromper um delegado federal por R$ 1 milhão.

Não há propriamente surpresa nas atitudes do ministro Gilmar Mendes. Ele era o Advogado Geral da União na época em que Daniel Dantas, Fernando Henrique Cardoso e seu PSDB e o senador ACM com seu PFL comandavam a roubalheira com as privatizações das empresas estatais brasileiras.

LEIA A PROPOSTA DE IMPEACHMENT CONTRA GILMAR MENDES


Read More...
AddThis Social Bookmark Button

TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRA


Por Jussara Seixas

Como disse o jurista Dalmo Dallari, estamos vivendo uma epidemia de Lulafobia por parte da mídia e das elites burras e preconceituosas. Isso me dá nojo e vergonha..

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia inconformada em ter como presidente um nordestino, ex-metalúrgico e ex-sindicalista.

Tenho vergonha de ser brasileira diante da tentativa de golpe da mídia contra o presidente Lula.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo pessoas serem contra a CPMF mesmo sabendo a contribuição vai sustentar os programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família.
Esse programa tirou milhões de pessoas da miséria extrema, é admirado pelo mundo todo e vários países já pretendem adotá-lo porque ficou comprovado que ele diminui a desigualdade social e devolve dignidade ao ser humano.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as elites abastadas promoverem passeatas pedindo a volta dos militares, pedindo a volta do período mais triste, violento, sangrento e vergonhoso da nossa história.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república na tribuna do senado – Arthur Virgilio do PSDB – ameaçar com uma surra o presidente eleito por 61,27% do povo brasileiro.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia atribuir culpa ao presidente Lula por acidentes aéreos – da Gol em 2006 e da TAM em 2007. Como se ele fosse culpado pelos pilotos americanos terem desligado o transpondes do Legacy, que se chocou no ar com avião da GOL e, no caso TAM, de o avião estar com o reverso pinado, manetes fora da posição, spoilers que não funcionaram...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo movimentos da elite contra o presidente Lula, usando de forma vil a morte de pessoas e a tragédia de famílias para alcançar seus objetivos golpistas e eleitoreiros.

Tenho vergonha de ser brasileira quando leio o que disse FHC sobre as comemorações do 7 de setembro – ele acha ridículos os desfiles, ridícula a comemoração da Independência do Brasil. Acho que ele gostaria que continuássemos colônia de Portugal. Em entrevista para a revista Piauí, disse que participava dos eventos só por obrigação, porque o vento de Brasília desmanchava o seu cabelo...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo alguém da elite dizer que ninguém sentiria falta se um estado do meu país deixasse de existir. Paulo Zottolo, presidente da Philips, disse isso referindo-se ao estado e ao povo do Piauí.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república dizer em alto e bom som que vai "acabar com essa raça", em referência a pessoas que não pensam como ele, mas querem manter a democracia, respeitam as instituições governamentais e a Constituição vigente.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mais alta corte de justiça do país, o STF, sofrer espionagem da mídia e ser por ela acuada para julgar de acordo com interesses políticos.

Tenho vergonha de ser brasileira quando ouço discursos preconceituosos, racistas, carregados de ódio, da elite burra, de jornalistas sem noção, de pseudo-cientistas políticos, contra a o povo brasileiro.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as armações, as maracutaias e os conchavos políticos para tentar destituir do poder um presidente eleito pela maioria do povo brasileiro, um presidente que está fazendo este país ser um país de todos os brasileiros.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo uma parte da elite burra torcer para que o Brasil não dê certo, mesmo sabendo que – se isso acontecer – milhões de brasileiros serão condenadas à miséria, à fome e à doença que imperavam antes do governo Lula.

Read More...
AddThis Social Bookmark Button

Mídia bandida acua a justiça:Que país é esse?

Lewandowski afirma que "imprensa acuou o Supremo" no julgamento do mensalão


"Todo mundo votou com a faca no pescoço", declara o autor do único voto contra a imputação do crime de quadrilha ao petista

Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço."
Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.

O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.

A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar.

Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. "Você não tenha dúvida", repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo.

Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para "trocar impressões" sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.

Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.

No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".

Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."

Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. "Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca."Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".

Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3008200702.htm


ISSO É UM ABSURDO, ISSO É UM ESCÁRNIO. A MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA DO PAÍS ESTÁ SEGUINDO OS CRITÉRIOS DA MÍDIA.NESTE CASO DA GLOBO. ACUSANDO QUEM A MÍDIA DETERMINA PARA SER ACUSADO, QUEM LHES DESAGRADA POLITICAMENTE. NÃO INTERESSA, NÃO IMPORTA QUE MUITOS SEJAM INOCENTES, A MÍDIA DETERMINA, E ELES COMO VAQUINHA DE PRESÉPIOS DIZEM AMÉM.


Por Jussara Seixas

Read More...
AddThis Social Bookmark Button

Veja desmascarada de novo

PF: denúncia de grampo no STF era falsa

O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal descobriu que era falsa a denúncia de que agentes federais estariam negociando escutas telefônicas com conversas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação mostrou que os e-mails apócrifos recebidos pelo ministro Marco Aurélio de Mello, relatando o suposto grampo, faziam parte de uma vingança pessoal. Um funcionário do INSS exonerado por corrupção tentou incriminar o delegado da PF que o investigou.

Marco Aurélio recebeu o resultado da investigação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e o encaminhou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

- O sujeito (funcionário do INSS) queria fustigar o delegado. Trata-se de retaliação. Foi satisfatória a apuração. Dei o episódio como suplantado - disse Marco Aurélio.

Cinco ministros do STF disseram à revista "Veja" que suspeitam estar sendo vigiados por grampos. O presidente da Associação dos Delegados da PF, Sandro Avelar, rebateu:

- São acusações graves e sem fato concreto.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/08/19/297336033.asp

Read More...
AddThis Social Bookmark Button