Lula prevê "novo século" com "elite do saber" e não "do berço"

Fonte: Portal Vermelho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em Brasília nesta terça-feira (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O PDE "é o programa mais revolucionário"... “Esse é o plano mais abrangente para melhorar a educação. Vejo nele um novo século da educação no Brasil, capaz de prevalência do mérito, da elite da competência e do saber, e não apenas da elite do berço”, afirmou Lula.

"Um Brasil que quer acelerar"

“PAC e PDE são anéis de uma mesma corrente em favor da construção de um novo Brasil. De sonho e utopia, que não se faz em um dia, não se faz em um só governo, um Brasil que quer acelerar, crescer”, disse Lula, referindo-se ao projeto econômico que lançou em fevereiro. Ele disse também que o Plano "não é um compromisso pessoal de um presidente, mas de toda uma nação" e que a sociedade está "convocada" a participar. E fez um chamamento à participação das famílias.

"É preciso ter coragem de afirmar que a maioria das famílias brasileiras tem uma relação contraditória e paradoxal com a educação. Todos os pais querem de coração que os filhos tenham uma boa educação, obtenham sucesso na vida, mas pouquíssimos estabelecem uma relação de intimidade com a escola dos seus filhos. Esse comportamento tem que mudar porque de contrário não conseguiremos implantar um projeto nacional de educação integral e transformadora", comentou Lula.

Pontos do plano: piso para os professores

Para Lula, ao contrário do que se fez no passado, a educação pública só pode melhorar se for aperfeiçoada no conjunto, estabelecendo metas e cobrando resultados. O plano, porém, se concentra na educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Ele inclui 47 atos, assinados hoje pelo presidente, dos quais uma parte deve passar pelo Congresso Nacional.

O programa prevê a criação gradual de um piso salarial para os professores. “Gradativamente vamos introduzir incentivos nacionais. Professores bem remunerados e com sólida formação são fundamentais para a melhor qualidade da educação”, disse o presidente.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano", afirmou Haddad.
Provinha Brasil

O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.

Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar também edital, no valor de R$ 75 milhões, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

Vagas na universidade pública vão dobrar

Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas na rede pública, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.

Na última sexta-feira (20), na inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE "é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil". Também na sexta, Fernando Haddad disse que as linhas gerais do programa, que será apresentado hoje, foram mantidas em relação ao plano apresentado a educadores no Palácio do Planalto no dia 15 de março.

Desde essa data, o MEC já recebeu centenas de sugestões por e-mail e, segundo o ministro, algumas delas foram aproveitadas.

O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início ontem (23) com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.