A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, vai aproveitar a audiência com o presidente Lula, nesta quarta-feira (14), em Brasília, para criticar o projeto de lei, aprovado no Senado, que limita a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos.

A proposta é que no máximo 40% dos ingressos de um espetáculo sejam vendidos por metade do preço. "Vamos tentar convencer Lula de que as cotas (de meia-entrada) só retiram direitos", diz Lúcia. "É preciso que o Executivo construa uma opinião sobre o assunto."

Apesar de ser contra a criação desta cota, a UNE concorda em limitar a meia-entrada apenas a alunos do ensino formal, como prevê o projeto de lei. Assim, quem faz curso pré-vestibular ou de idioma, por exemplo, ficaria sem o benefício. "Eles aproveitaram um vácuo na legislação para ter desconto, mas nunca tiveram esse direito assegurado", explica Lúcia.

O projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado em dezembro passado na Comissão de Educação do Senado e agora passa por avaliação na Câmara dos Deputados. De lá, se não houver modificação, o texto segue para sanção ou veto do presidente Lula.

Ajuda aos carentes

A UNE também vai falar com o Presidente da República sobre a criação de um plano nacional de assistência a alunos de baixa renda que estudem em universidades particulares. "Queremos que o governo garanta, além do acesso, a permanência dos jovens na universidade privada", afirmou Lúcia Stumpf.

A intenção é somar o auxílio a iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos a alunos carentes. "Não basta pagar a mensalidade, pois muitas vezes o estudante não tem condições de cobrir gastos com transporte e alimentação", argumenta Lúcia.

Os recursos para o projeto estariam desvinculados da verba já reservada à assistência a alunos das universidades públicas. "Não podemos tirar do ensino público o pouco que recebe", diz a presidente da UNE. Ela espera que até março do próximo ano os alunos de faculdades privadas já sejam atendidos por essa nova política assistencial.

Fonte: Vermelho

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Fonte:Portal Vermelho

Protesto em São Paulo reuniu entidades Intitulado "Marcel Granier: persona non grata", o documento lembra que Granier realizou uma campanha de "mentiras, calúnias e ódio" contra o "legítimo e democrático" governo de Hugo Chávez. Na quinta-feira (28), o presidente da RCTV esteve na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro para expor a sua versão sobre o fim das transmissões da rede, que estava no ar há 53 anos.

No mesmo dia, uma manifestação relâmpago reuniu 40 lideranças dos movimentos sociais contra a visita. Convidado pelos donos da mídia, Granier fez palestra no Hotel Meliá Mofarrej, em São Paulo (SP), em um "ato em defesa da liberdade de imprensa", organizado por diversas entidades dos magnatas da comunicação. Impedidos "democraticamente" de entrar no recinto, os manifestantes protestaram no hall e em frente ao hotel.

Segundo Carolina Ribeiro, representante do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes), barrar os ativistas num ato divulgado como público revela qual é a "liberdade" que o evento apregoa. O Intervozes ressalta que a manifestação foi realizada em ''defesa da pluralidade, da diversidade das rádios comunitárias, do acesso aos meios de comunicação e ao conhecimento por toda a população, do fim das oligarquias na mídia''.

Fim do golpismo

A licença da RCTV, encerrada em 27 de maio, não foi renovada por Chávez. Além de ser promotora do golpe de 2002 contra o governo eleito democraticamente, a emissora venezuelana está envolvida com diversos crimes: sonegação de impostos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, propaganda de prostituição, divulgação de pornografia e apropriação das contribuições previdenciárias de seus funcionários.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a atitude de Chávez não nega a liberdade de expressão. "O que há na polêmica na RCTV é que ela se utilizou de um só lado da história, incitou um golpe contra Hugo Chávez e não atendeu às prerrogativas de um jornalismo imparcial." Além disso, diz Artur, "não há impedimento legal" para que Chávez não renovasse a concessão da emissora.

O manifesto das entidades sociais também acusa o Senado de dar proteção a Granier. "Repudiamos a posição dos senadores que cometeram este enorme equívoco, ao dar guarida a este golpista", diz o texto. O presidente da RCTV veio ao Brasil a convite do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O Senado brasileiro já havia aprovado uma resolução criticando o encerramento da transmissão da emissora. Na época, o presidente venezuelano chegou a questionar a autonomia da Casa e a acusou de ser um "papagaio que repete o que diz Washington".

O clima no Senado é de não permitir que a Venezuela ingresse no Mercosul, ameaça Azeredo. "O ingresso no Mercosul prescinde de maturidade democrática", afirma o senador. Em contraponto, Artur Henrique diz que a maturação deveria estar centrada na democratização dos meios de comunicação no Brasil. Um lacuna que, segundo ele, demonstra que a "democracia brasileira está longe de ser para todos".

Leia aqui o manifesto dos movimentos sociais

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