Tribunal dos Povos condena governo Álvaro Uribe e multinacionais
A Audiência Final do Tribunal Permanente dos Povos, sessão Colômbia, terminou na última quarta-feira (23) com uma sentença que condena as violações dos direitos fundamentais por parte de 43 empresas de capitais estrangeiros e pelo governo de Álvaro Uribe. A sentença do Tribunal não possui efeitos vinculantes, ou seja, os Estados não estão obrigados a cumpri-la.
Entre as violações causadas pelas empresas, estão: violações do direito trabalhista, direitos civis, políticos, econômicos, culturais, sociais e ambientais dos cidadãos, e violação dos direitos coletivos dos povos originários.
O Tribunal repudiou os estados que permitem e facilitam esse tipo de violações por parte das empresas, como também o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) por promover políticas neoliberais.
O governo colombiano foi condenado "por ação e omissão na realização de práticas genocidas em suas modalidades de massacres, lesão grave à integridade física e mental e submissão intencional a condições de existência que possam levar a destruição física total ou parcial" das pessoas.
Entre as corporações condenadas, se encontram Nestlé (Suiça); Coca Cola, Chiquita Brands, Drummond y Monsanto (Estados Unidos); a AngloGold Ashanti (República da África do Sul); British Petroleum (Reino Unido); e as espanholas Repsol YPF, Unión Fenosa, Endesa, Canal de Isabel II, Águas de Barcelona e Telefônica.
"A Colômbia parece apresentar-se como um verdadeiro laboratório político e institucional, onde os interesses dos atores econômicos nacionais e internacionais são plenamente defendidos por meio do abandono pelo Estado de duas funções e de seu dever constitucional de defesa da dignidade e da vida de uma grande parte da população", afirma a sentença.
Fonte: Agência Adital
