MENSALÃO DO DEM:Impeachment Já!

Oito deputados e dois suplentes citados no inquérito foram impedidos de participarem da decisão Carol Pires, da Agência Estado

BRASÍLIA - Os suplentes dos deputados envolvidos no "Mensalão do DEM" foram convocados nesta segunda-feira, 1, pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), para votarem no processo de impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), na terça-feira em plenário.

Ao todo, oito deputados e dois suplentes foram impedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) de participarem da análise do processo de impeachment de Arruda porque são citados como beneficiários do esquema de corrupção que, segundo inquérito policial, seria comandado pelo governador. Logo, segundo entendimento do juiz Vinícius Santos, eles não estariam isentos para analisar o caso.

O processo de impeachment de Arruda já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial. Nenhum dos deputados envolvidos fazia parte destes colegiados e, por isto, não foi preciso a posse dos suplentes até agora. Com a chegada dos processos à pauta do plenário, porém, a Câmara precisará ter 24 deputados desimpedidos para votar no caso.

Decisão do TJ-DF declarou impedidos de participar das votações: o ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), que renunciou ao cargo na semana passada, Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Roney Nemer (PMDB), e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP).

Os suplentes que devem tomar posse são: Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Raad Massouh (DEM), Washington Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega (PP) e Olair Francisco (PT do B). Massouh tomará posse como deputado efetivo, uma vez que Prudente renunciou.

Cabo Patrício explicou que cada deputado suplente receberá apenas 1/30 (um trinta avos) do salário de deputado distrital, de R$ 12.400, por dia trabalhado. Eles não terão direito a verba indenizatória, gabinete, nem funcionários próprios. A sala de reuniões do gabinete da presidência ficará disponível para os deputados suplentes trabalharem, segundo Patrício.

Impeachment

A votação do impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda, em plenário, esta semana, será a última etapa desta primeira fase de admissibilidade do processo. Nesta terça-feira, às 10h, o relatório do deputado Chico Leite (PT), pelo prosseguimento do processo, será lido e debatido em plenário. Após 48h, na quinta-feira, também às 10h, os deputados votarão o parecer.

Se aprovado, o próximo passo será notificar o governador - preso desde o último dia 11 pela Polícia Federal por obstrução da Justiça -, que terá 20 dias para apresentar defesa. A partir daí, a Câmara entrará na segunda fase, de análise do mérito do processo.

A análise do mérito é feita pelos mesmos foros: primeiro pela Comissão Especial e depois pelo plenário. Por fim, se aprovado o impeachment por 16 dos 24 deputados, Arruda é afastado do governo por 120 dias e uma Corte Especial - formada por cinco desembargadores e cinco deputados distritais - fará o julgamento final que pode cassar o mandato de José Roberto Arruda e impedi-lo de disputar eleições.



Editado(a) por Jussara Seixas - Blog da Dilma