Um Ano Depois da CPI dos Correios
Escrito por Guina
em 11 de abr. de 2007
Por José Dirceu - Transcrito do Blog Anistia Já!
Nos últimos dias, a mídia se dedicou a fazer um balanço bastante dirigido, bem típico dela, das medidas sugeridas pela CPI dos Correios e sobre a denúncia do Procurador Geral da República, que também já fez um ano.
O tom geral foi de uma falsa indignação pela impunidade e pelo risco de prescrição da denúncia, mesmo a mídia sabendo que o rito jurídico e as garantias constitucionais asseguram a todo acusado a presunção da inocência, e que o ônus da prova cabe ao acusador. Denúncia não é sentença. Acusação não é julgamento.
De uma maneira geral, todos os comentários, editoriais e matérias desconheceram, ao tratarem do meu caso, que nem a CPI dos Correios, nem o Procurador Geral da Republica apresentaram qualquer prova ou indício que me envolvessem nas denúncias, seja da CPI ou do Ministério Público.
Fui investigado também em duas denúncias paralelas. O chamado caso Valdomiro Diniz e as acusações do irmão do prefeito Celso Daniel. Em ambos, fui inocentado. No primeiro, depois de duas CPIs, dois inquéritos e duas investigações. Nada me envolve no caso Valdomiro Diniz. No segundo fui inocentado, em juízo, quando Francisco Daniel se retratou e a denúncia foi arquivada.
Minha vida pública e privada sofreu uma devassa, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados e, depois de mais de um ano, nada foi provado contra mim. Em nenhum momento das investigações da CPI dos Correios fui envolvido em qualquer denúncia sobre os Correios. Toda acusação contra mim se baseou exclusivamente nas declarações do ex- deputado Roberto Jefferson, cassado pela Câmara dos Deputados, segundo o relatório, por ter mentido, por não ter provado que existia o mensalão, que denunciou.
Quero reiterar que sou inocente e vou provar minha inocência no STF. Quero ser julgado. Não quero impunidade ou prescrição. Não é verdade, como alguns jornais continuam afirmando, que evitei ser citado pelo Supremo. Isso é mentira. Pelo contrário. Fui pessoalmente ao Tribunal para ser citado, e tenho exigido de público o arquivamento da denúncia ou o seu julgamento rápido. Quero ser julgado e quero provar minha inocência.
Sou totalmente favorável que o governo adote todas as medidas sugeridas pela CPI, como é caso da redução em 25% a cada ano dos cargos de livre provimento para que em quatro anos todos sejam de carreira. Também sou favorável à transformação do COAF numa agência nacional e à rigorosa fiscalização e controle sobre os Fundos de Previdência, para citar três casos que a imprensa destacou das 16 medidas propostas pela CPI.
No meu caso não houve impunidade. Fui punido injustamente. Fui cassado sem provas e sem indícios, numa violência contra meus direitos constitucionais. Eu não era deputado, e sim ministro. Logo, não poderia ter quebrado o decoro parlamentar. E mesmo meu sagrado direito de defesa foi abertamente violado pelo Conselho de Ética, como reconheceu a Suprema Corte, mas sem nenhuma conseqüência que levasse à anulação da cassação.
Fui ministro-chefe da Casa Civil durante 30 meses e não há nenhuma investigação, inquérito ou denúncia contra a minha gestão, o que é um fato raro no Brasil, onde, geralmente, a oposição premia os ministros e secretários, prefeitos e governadores, e até o Presidente da República, com dezenas de ações populares ou de improbidade administrativa.
Quero repetir. Sou contra a impunidade e a prescrição. Não tenho medo do julgamento, nem de nenhuma investigação legal. O que não aceito, e sempre denunciarei, é a violação de meus direitos constitucionais e meu sagrado direito à presunção da inocência.
Fui acusado de ser chefe de uma quadrilha. Tenho direito, no mínimo, a um julgamento. Não posso e não vou aceitar tal infâmia, tenho consciência de que fui cassado pelo que represento, pela minha luta e pela minha participação na luta democrática, na construção do PT e na vitória e governo do Presidente Lula.
O tom geral foi de uma falsa indignação pela impunidade e pelo risco de prescrição da denúncia, mesmo a mídia sabendo que o rito jurídico e as garantias constitucionais asseguram a todo acusado a presunção da inocência, e que o ônus da prova cabe ao acusador. Denúncia não é sentença. Acusação não é julgamento.
De uma maneira geral, todos os comentários, editoriais e matérias desconheceram, ao tratarem do meu caso, que nem a CPI dos Correios, nem o Procurador Geral da Republica apresentaram qualquer prova ou indício que me envolvessem nas denúncias, seja da CPI ou do Ministério Público.
Fui investigado também em duas denúncias paralelas. O chamado caso Valdomiro Diniz e as acusações do irmão do prefeito Celso Daniel. Em ambos, fui inocentado. No primeiro, depois de duas CPIs, dois inquéritos e duas investigações. Nada me envolve no caso Valdomiro Diniz. No segundo fui inocentado, em juízo, quando Francisco Daniel se retratou e a denúncia foi arquivada.
Minha vida pública e privada sofreu uma devassa, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados e, depois de mais de um ano, nada foi provado contra mim. Em nenhum momento das investigações da CPI dos Correios fui envolvido em qualquer denúncia sobre os Correios. Toda acusação contra mim se baseou exclusivamente nas declarações do ex- deputado Roberto Jefferson, cassado pela Câmara dos Deputados, segundo o relatório, por ter mentido, por não ter provado que existia o mensalão, que denunciou.
Quero reiterar que sou inocente e vou provar minha inocência no STF. Quero ser julgado. Não quero impunidade ou prescrição. Não é verdade, como alguns jornais continuam afirmando, que evitei ser citado pelo Supremo. Isso é mentira. Pelo contrário. Fui pessoalmente ao Tribunal para ser citado, e tenho exigido de público o arquivamento da denúncia ou o seu julgamento rápido. Quero ser julgado e quero provar minha inocência.
Sou totalmente favorável que o governo adote todas as medidas sugeridas pela CPI, como é caso da redução em 25% a cada ano dos cargos de livre provimento para que em quatro anos todos sejam de carreira. Também sou favorável à transformação do COAF numa agência nacional e à rigorosa fiscalização e controle sobre os Fundos de Previdência, para citar três casos que a imprensa destacou das 16 medidas propostas pela CPI.
No meu caso não houve impunidade. Fui punido injustamente. Fui cassado sem provas e sem indícios, numa violência contra meus direitos constitucionais. Eu não era deputado, e sim ministro. Logo, não poderia ter quebrado o decoro parlamentar. E mesmo meu sagrado direito de defesa foi abertamente violado pelo Conselho de Ética, como reconheceu a Suprema Corte, mas sem nenhuma conseqüência que levasse à anulação da cassação.
Fui ministro-chefe da Casa Civil durante 30 meses e não há nenhuma investigação, inquérito ou denúncia contra a minha gestão, o que é um fato raro no Brasil, onde, geralmente, a oposição premia os ministros e secretários, prefeitos e governadores, e até o Presidente da República, com dezenas de ações populares ou de improbidade administrativa.
Quero repetir. Sou contra a impunidade e a prescrição. Não tenho medo do julgamento, nem de nenhuma investigação legal. O que não aceito, e sempre denunciarei, é a violação de meus direitos constitucionais e meu sagrado direito à presunção da inocência.
Fui acusado de ser chefe de uma quadrilha. Tenho direito, no mínimo, a um julgamento. Não posso e não vou aceitar tal infâmia, tenho consciência de que fui cassado pelo que represento, pela minha luta e pela minha participação na luta democrática, na construção do PT e na vitória e governo do Presidente Lula.
11/4/07 8:16 PM
O Brasil continua vivendo períodos trágicos por erros dos políticos e parte da Sociedade burguesa. As grandes injustiças começaram no início da colonização do Brasil, a matança de mais de 7 milhões de índios e em seguida a escravidão dos negros africanos. A falta de reformas, tanto agrária, social, política, tributária, educacional levaram nossa Nação aos "caos" de seus 507 anos. A pior chaga do país na minha opinião, vem dos meios de comunicações. Seis famílias imperialistas administram a pauta que a Nação deve ingerir semanalmente, através de revistas, rádios e televisão, sem nenhum compromisso com a verdade e a ética; O Quarto Poder (a Mídia) intimida o poder Executivo com suas manchetes sensacionalistas, levando a situações embaraçosas para o presidente Lula e seus Ministros. Invenções, mentiras e calúnias são fabricadas pela Mídia Golpista, preparando o caminho para as eleições presidenciais de 2010. O poder financeiro desses grandes grupos empresariais está em jogo e não o bem estar da população brasileira. A Sociedade Civil vem percebendo algo de errado, e o sinal foi dado pela última pesquisa de popularidade do presidente Lula. Chegou a hora de juntos reconstruirmos os sonhos de uma grande Nação, chamada Brasil, e também uma limpeza geral na mídia nacional. O Editor do Desabafo País - http://desabafopais.blogspot.com