Toda a militância nas ruas em 1º de outubro
Por Renato Rabelo*
Com alto grau de radicalização e polarização política, a batalha eleitoral de 2006 chega ao seu momento decisivo – “a hora da onça beber água”, segundo a metáfora do presidente Lula. Quem imaginava que seria uma disputa pacata, sem muita adrenalina e forte tensão, não tinha se dado conta do que realmente está em jogo nestas eleições. Do seu resultado em 1º de outubro, depende o futuro do Brasil e da própria América Latina.
Pela primeira vez na nossa história, um governo oriundo das lutas sociais será testado nas urnas. Com seus acertos e erros, esta experiência inédita permitiu avançar na construção de um país mais soberano, democrático e justo socialmente, superando a lógica regressiva de FHC.
A possibilidade de avançar ainda mais nestas mudanças é que apavora as classes dominantes. Através da candidatura de Geraldo Alckmin, um político identificado com a direita mais retrógrada e portador de um programa ultraliberal, as elites tentam abortar esta experiência popular e democrática. Desesperadas, elas partem para o jogo mais solerte e sujo, fabricando crises políticas diárias e contando com a venal ajuda da ditadura midiática, que tenta manipular os corações e mentes. Mas, apesar do violento bombardeio, que já teria derrubado qualquer outro governante, o presidente Lula resiste e conta com “a força do povo”. Todas as sondagens confirmam que é possível vencer as eleições ainda no primeiro turno, no próximo domingo.
O papel da militância
Diante desta batalha de envergadura histórica, os lutadores sociais têm um papel determinante a cumprir. Eles formam o maior patrimônio de tantos anos de luta contra a ditadura militar, a ofensiva neoliberal, a exploração e a opressão. No dia da eleição, eles não se conterão em suas casas como meros expectadores. Irão para as ruas e praças, numa grande festa cívica pelo avanço da democracia, da soberania e da justiça social no Brasil. O nosso país já tem tradição de intensa e criativa participação popular nos momentos decisivos da política nacional.
Dia de eleição é dia do militante, do lutador social, das mulheres e homens conscientes e engajados. É certo que a nova legislação eleitoral, a chamada Lei Bornhausen, que não restringiu o milionário aporte de recursos para os candidatos das elites, será usada para castrar esta festa cívica e inibir a militância. Esta “mini-reforma” já tornou o atual processo eleitoral um dos mais frios de toda a nossa história, ao coibir inúmeras formas de manifestação. Agora, ela reafirma e torna ainda mais rigorosa a Lei 9.504, que proíbe terminantemente a tradicional “boca de urna”, o que deve ser respeitado para evitar punições severas.
“Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: o uso de alto falante e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a distribuição de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influir na vontade do eleitor”, afirma a lei. Um enunciado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega a falar em cassação do candidato que tiver folhetos distribuídos no dia da votação.
Alto grau de desinformação
Mas o próprio TSE tem dúvidas sobre como aplicar esta restritiva legislação. Na véspera da eleição, ainda decidirá sobre o uso de camisetas, botons e bandeiras pelos eleitores no dia do pleito. A nova lei proíbe o uso destes recursos, mas a jurisprudência autoriza a “manifestação silenciosa dos eleitores”. “Eu entendo que a liberdade de expressão do eleitor, no seu sentido maior, é possível. Uma coisa é um fiscal do partido usando camiseta ou um cabo eleitoral até tentando fazer a boca de urna, e outra é o eleitor comparecendo com uma camiseta que estampe o nome do candidato da preferência dele”, opinou Marco Aurélio Mello, presidente do TSE. A decisão, porém, ainda não foi oficializada, o que evidencia os dilemas da Justiça.
O TSE sabe que a nova legislação dificultou o acesso dos eleitores ao candidato. Na disputa presidencial e mesmo de governos estaduais, na qual a eleição é majoritária, o nível de informação e definição já é mais alto. Já no caso da disputa proporcional, para deputados federais e estaduais, o grau de desconhecimento é muito elevado. Os institutos de pesquisa calculam que uns 60% dos eleitores ainda não definiram os seus candidatos – o que revela a importância das atividades de campanha nestes próximos dias, a chamada pré-boca de urna. Destes, 20% deverão sair de suas casas no domingo sem o número de seus candidatos. Não é para menos que o próprio TSE tem aconselhado na televisão que todos carreguem as suas “colas”.
A hora da decisão
Sem desrespeitar a atual legislação, por mais draconiana que ela seja, é legitimo transformar o dia 1o de outubro num grande festa cívica, segundo a saudável tradição brasileira de ativa participação nas batalhas eleitorais. Com base na resolução do TSE, é possível vestir as camisetas e tremular as bandeiras de nossos candidatos em ruas e praças. Distantes dos locais de votação, também é possível visitar amigos, parentes e residências para entregar a “cola” de nossos candidatos a todos os postos – presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
A própria legislação eleitoral não caracteriza como crime de boca de urna “a entrega e distribuição de material e propaganda eleitoral no interior das sedes dos partidos políticos e dos comitês eleitorais a quem solicite o material” e “a manifestação, no dia da eleição, individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que figure no próprio vestuário ou no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse”.
Há muito que fazer no dia 1o de outubro. Os militantes conscientes não se omitirão nesta data histórica. Os 125 milhões de cidadãos-eleitores, detentores da soberania popular, irão às urnas definir os rumos do Brasil. A militância combativa e consciente cumprirá seu papel.
* Presidente nacional do PC do B
