Empregados Domésticos e o FGTS

Por Marcos Loures

Em primeiro lugar, temos uma coisa que deve ser analisada friamente: os empregados domésticos, assim como e qualquer trabalhador tem que ter seus direitos preservados e isso ninguém pode negar.O FGTS é direito de todo e qualquer trabalhador, isso é outra verdade inquestionável. Um direito que deveria ser universal para todos os trabalhadores.Agora, outra coisa que temos que pensar é a forma, por que e por quem essas mudanças na lei trabalhista foram propostas.A mudança súbita no pensamento dos representantes das oligarquias, como os Coronéis e os grupos ligados a um passado de semi-escravidão em que vive ainda boa parte do povo brasileiro, é interessante e sintomática.Quem, no passado recente, esteve no poder por décadas, de repente, passa a ter um discurso totalmente diverso da prática, enquanto poder e enquanto representantes de grupos dominantes.Isso é sintomático, remetendo a uma demagogia incrivelmente explícita.Durante as décadas em que estiveram no poder, em momento algum se lembraram de olhar para a cozinha, para a babá de seus filhos ou para o jardim, onde estavam seus fiéis e dignos trabalhadores.Temos notícia até de trabalho escravo praticado por membros do Congresso Nacional, e isso não interessou, em momento algum, seriamente aos "pares".Eu, particularmente, membro de uma classe média baixa, não possuindo nada além de uma Brasília 1978, pago salário, com carteira assinada e deposito o FGTS da minha secretária doméstica. Por isso, posso falar com toda a serenidade.Acredito que, grande parte das nossas secretárias, prefere ter o benefício da carteira assinada, o que é, inegavelmente, obrigação de todos os empregadores.Mas, com as características próprias da relação entre patrão e empregado, na relação doméstica, o recolhimento do FGTS e suas obrigações, levará a demissão em massa dos empregados domésticos.Não se pode onerar mais a classe média que já é altamente explorada pelos impostos que paga.Seria de bom tom, investigar-se quantos dentre os "novos defensores de direitos trabalhistas" pagam o FGTS de todos os seus empregados domésticos. Teríamos uma surpresa desagradável. O discurso que, na prática não funciona é pura demagogia. Ainda mais de onde vem tal discurso.Podemos observar que, pelo simples fato de um Governo, independente de qual for, ter uma proposta que aumentará o número de beneficiários da carteira assinada, para que o mesmo grupo que tinha as chaves do poder, tentar prejudicar, direta e indiretamente os setores mais necessitados da sociedade brasileira: a classe média e o proletariado. E com finalidades puramente eleitoreiras. Isso é um sinal da capacidade da tentativa de prejudicar o Presidente, sem se importar com o que quer que seja.Que se dane a classe média e os empregados domésticos.O que importa é "sangrar" o Lula. É isso que pensam os mesmos que nunca lutaram por direitos das classes sociais mais desvalidas e indefesas."Que bom se o Lula vetar, vamos poder acusá-lo de ir contra os direitos dos trabalhadores. E, se ele não vetar, que se danem os milhares de empregados demitidos e a classe média que pague a conta".Esse tipo de raciocínio, o mesmo usado no ano passado com relação ao salário mínimo de 380 reais, e com o reajuste dos aposentados no mesmo percentual do salário mínimo é, demagógico e eleitoreiro.Ao invés de aprovarem a unificação das arrecadações da Fazenda com a Previdência, o que permitiria a diminuição dos Impostos, já que inibiria a sonegação, tentam penalizar a classe média e o proletariado.Partindo de quem recebeu fortunas pelas "convocações extraordinárias" e custam à nação, mensalmente rios de dinheiro, isso é de péssimo tom.Para quem, a cada dia, através dos escândalos que pululam neste e em todos os governos, têm a imagem ligada à roubalheira e à corrupção, esta atitude chega às raias da hipocrisia.Conforme disse acima, sou favorável ao resgate da cidadania dos empregados domésticos, assim como o dos lavradores, mas isso passa, em primeiro lugar, pela formalização dos empregos nessas áreas.Aliás, sugiro que o benefício do FGTS se estenda aos lavradores, queria ver qual seria a reação da bancada ruralista, em sua maioria favorável a aprovação desse para os empregados domésticos.Não custa nada a classe média se lembrar desses fatos em outubro, muito menos o proletariado.FGTS para todos, inclusive para os lavradores, esse é o meu brado!Além, disso, a extinção de aposentadoria dos parlamentares, a não ser que tenham os 35 anos de prestação, comprovada de serviços. A economia que faríamos com esse novo tipo de sanguessuga, ajudaria a melhorar o salário dos "vagabundos" citados por um ex-presidente de triste passado.