As estâncias e o golpe eleitoreiro do Gov. Geraldo Alckimin
Desde o ano de 2003, a Liderança do PT vem denunciando o calote do Governo do Estado, que deixa de repassar as verbas do Fundo de Melhoria das Estâncias, aprovadas nos orçamentos anuais.
Walter Silva
No período de 2002 a 2004 os recursos que deveriam ter sido repassados para o Fundo atingiram a cifra de R$ 258 milhões, enquanto o Governo deixava de pagar 201 milhões de reais. No mesmo período, o Governo do Estado teve um excesso de arrecadação de R$ 9,8 bilhões. Várias vezes, o Governador Geraldo Alckimin anunciou o empenho das verbas aprovadas para o Fundo de Melhoria das Estâncias, como um novo impulso para o turismo no Estado de São Paulo, ao mesmo tempo, que ano após ano, os Municípios Estâncias ficavam sem ver a cor do dinheiro. Essa situação se arrastou em 2005 até fevereiro de 2006. Muitas Estâncias se endividaram, investindo nos projetos apresentados ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), com recursos próprios, aguardando a liberação da verba do Fundo aprovada no orçamento, sem que nada acontecesse. O Governo do Estado continuava fazendo caixa com o dinheiro das Estâncias. E, ainda, descumprindo o que determina a Lei nº 7.862/92, que 50% do total do orçamento anual deve ser distribuído de forma igualitária, entre todas as Estâncias.Agora, às vésperas da sua candidatura, o Governador do Estado libera as verbas de 2003, 2005 e mesmo 2006, previstas nos respectivos orçamentos anuais, para todas as Estâncias do Estado de São Paulo, num verdadeiro atentado eleitoral.Certamente, diante de tanto dinheiro, a tendência é que as Estâncias esqueçam a humilhação e o descaso a que foram submetidas. Geraldo Alckimin aparece como o homem que investe no turismo. No entanto, esse golpe não elimina o desrespeito para com a Lei nº 7.862/92, deixando de repassar 50% das verbas de forma igualitária para todos os Municípios Estâncias, condicionando os recursos à celebração de convênios e privilegiando determinadas Prefeituras. Muitos desses convênios nada têm a ver com a condição da Estância (turismo/balneário/climático), sendo boa parte dos projetos voltados para a construção e reforma de ginásios esportivos e campos de futebol. De um lado, a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer sem verbas para desenvolver o Esporte no Estado de São Paulo. De outro lado, vários Municípios pleiteando a condição de Estância, porque descobriram que ali está o caminho para benefícios de todos os tipos no Município.Enfim, o Governo do Estado não tem política para o desenvolvimento do turismo no Estado de São Paulo e usa da demagogia e do golpe eleitoreiro para manter a falsa imagem de bom administrador bancada pela mídia escrita e televisiva. Está chegando a hora de cair a máscara do Governador Geraldo Alckimin.
Walter SilvaWalter Silva - Assessor da Bancada do PT na Área de Turismo
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