O PT e a Reforma Política

“O Parlamento não decide muitas questões polêmicas hoje. Para estes casos podemos incentivar o uso de mecanismos de consulta popular, como referendos e plebiscitos. Além disso, para incentivar os projetos de iniciativa popular, defendemos um mecanismo que garanta que as assinaturas possam ser colhidas pela internet e não só a assinatura física, como é hoje”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

Segundo ele, isso evitaria as constantes intervenções do poder Judiciário em questões eleitorais, a exemplo do que ocorreu nas eleições do ano passado, quando candidatos barrados pela Ficha Limpa (um exemplo de lei de iniciativa popular), acabaram ganhando o direito de tomar posse nos tribunais.

De acordo com o líder petista, a proposta de reforma política elaborada pelo partido é dividida em quatro pontos básicos. O primeiro é o fortalecimento dos partidos. O PT defende o voto em lista fechada para cargos proporcionais. Neste caso o eleitor votaria no partido e não no candidato.

O segundo diz respeito ao financiamento das campanhas, um dos principais fatores de corrupção. O PT é favorável ao financiamento público das campanhas eleitorais. “Isso garante que o processo não fique tão vulnerável ao poder econômico”, disse Teixeira.

O terceiro ponto é a governabilidade. Para reduzir a vulnerabilidade dos governantes no sistema presidencialista, o PT é favorável ao fim das coligações nas eleições proporcionais ou então obrigar os partidos coligados a agir em bloco no Parlamento. O quarto e último ponto da proposta petista é referente à interferência do Judiciário no processo eleitoral. O que seria minimizado com o incentivo à consulta e participação popular.

A bancada do PT na Câmara deve traçar a estratégia de encaminhamento da reforma política em um seminário marcado para ocorrer hoje e amanhã, em Brasília.

Fonte: www.pt.org.br