Caso Cesare Battisti:Itália pensa que Brasil é republiqueta de banana
A reação italiana à decisão soberana do governo brasileiro, no caso da concessão de refúgio ao escritor e ex-militante de extrema esquerda, Cesare Battisti, chega a ser absurda. A pressão diplomática é descabida, desmedida, desproporcional e profundamente ofensiva à soberania brasileira.
O STF não pode se rebaixar a ponto de fazer o jogo de um país estrangeiro. O processo de extradição do ex-militante comunista deve ser suspenso e Battisti libertado para seguir sua nova vida.
É uma vergonha para o Brasil que um presidente do STF queira se dobrar à pressão do governo italiano.
O Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, já enviou parecer defendendo a extinção do processo contra Cesare Battisti. Com a decisão soberana do governo brasileiro o escritor, que não tem nada de terrorista, já deveria estar solto.
A escritora francesa Fred Vargas afirmou que a Itália não respeita a soberania do Brasil. “É uma reação violenta, com pressões e ameaças baseadas em motivos fúteis e acusações falsas. A Itália acha que o Brasil lhe deve obediência. Batistti é inocente e as provas contra ele foram fabricadas”.
O tragicômico é que a reação da Itália, no caso Cesare Battisti, é completamente diferente do caso da ex-militante comunista Marina Petrella, ex-integrante da violenta Brigadas Vermelhas, grupo que seqüestrou e matou Aldo Moro. A Itália também pediu a extradição, negada pelo governo francês. Não houve este escândalo.
Tudo leva mesmo a crer que existe perseguição política. Heil Hitler.
A Itália não é aquele país de mafiosos onde juízes são metralhados?
Fonte:Bahia de Fato
31/1/09 9:50 PM
discordo dessa apologia ao terrorismo e ao crime.
Morreram 4 pessoas sob as mãos desse carniceiro.
31/1/09 9:50 PM
discordo dessa apologia ao terrorismo e ao crime.
Morreram 4 pessoas sob as mãos desse carniceiro.
8/2/09 4:36 PM
A forma exacerbada como a Itália vem agindo para obter a extradição de Cesare Battisti comprova a falta de isenção do governo italiano, de extrema direita, no tratamento da questão. Esse fato, aliado à falta de provas concretas para a condenação de Battisti, além da violação ao princípio da ampla defesa durante o processo que o condenou à prisão perpétua, ensejaram a decisão pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder àquele cidadão o status de refugiado, fundamentado em forte temor de perseguição política. A decisão do ministro, tomada de forma corajosa, é merecedora de aplausos, já que confere eficácia aos tratados internacionais de proteção da dignidade da pessoa humana, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos DE 1966, a Convenção Americana dos Direitos Humanos DE 1969, a Convenção Européia dos Direitos Humanos e do Estatudo dos Refugiados de 1951. Tal decisão também está fundamentada nos princípios fundamentais elencados pela Constituição brasileira de 1988, inserida em seus artigo 1, inciso III, o qual afirma que "a República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana"; e no artigo 4, inciso II, que afirma que "a República Federativa do Brasil se rege em suas relações internacionais pela prevalência dos direitos humanos". A decisão soberana do governo brasileiro também encontra fundamentação legal na lei dos refugiados 9.474/97, que confere ao ministro da Justiça o direito de decidir em última instância os processos de solicitação de refúgio. Em Direito Internacional vige a regra da igualdade jurídica entre os Estados, não cabendo à Itália e nem à União Européia exigir do Brasil uma revogação da decisão adotada, já que a lei brasileira é taxativa em afirmar que a condição de refúgiado afasta qualquer possibilidade de exame de pedido de extradição pelo Poder Judiciário. Tanto a lei quanto a jurisprudência do Supremo determinam o arquivamento do pedido de extradição. É isso que se espera dos ministros do STF.
11/6/09 2:22 PM
A posição do PT é clara, proteger aliados de esquerda e ver a "Justiça" só nesses casos.
O que dizer da posição do Governo na extradição dos dois cubanos, mostrando sua subserviência a Cuba?
O que dizer da Posição do PT e de Lula em considerar as FARC um movimento de esquerda da Colômbia, mesmo sendo as FARC a principal responsável pelo tráfico de drogas no nosso país, causando 45.000 mortos por ano no Brasil?
Realmente, os aliados do PT podem tudo, mesmo confessando esta reportagem a situação dele: "ex-militante da extrema", deve ser tratato como um herói. Militante de extrema faz o que? São pacifistas é? De jeito nenhum, espalham o terrorismo e a morte.
O PT está em uma onda de perseguir os militares da época da ditadura, querendo que eles sejam julgados, porém esquecem que tiveram anistia dos seus crimes. Os crimes da esquerda devem ser perdoados, o dos militares não? Fidel mata 10.000 e é um herói, Pinoche mata 3 mil (segundo dados dos esquerdistas), tornando o Chile o país mais equilibrado da América Latina e é um Bandido!
Por: Cledson F Pinto