Emprego público no Brasil

Marcio Pochmann

Na última década, ganhou maior dimensão a visão de que o Brasil possuía funcionários públicos em demasia, concentrados nas funções meio e distantes, portanto, das atividades fins. Em outras palavras, o Estado seria uma espécie de cabide de emprego para os privilegiados, resultando em burocracia e incapacidade para exercer atividades vitais do serviço público para a população.Embalado por esse diagnóstico, processou-se ao longo da década de 1990 uma profunda mudança no seu papel, com forte contenção do emprego e das funções públicas. A sociedade foi levada a imaginar que a reforma do Estado, por meio da privatização do setor produtivo estatal (empresas e bancos), fechamento e extinção de órgãos, departamentos e repartições, bem como a abertura do espaço público às organizações não-governamentais e à responsabilidade social do setor privado, resultaria na modernidade e na elevação do padrão de bem-estar econômico e social da população.De fato, o conjunto das mudanças promovido no interior do setor público foi capaz de interromper a tendência de evolução do emprego público no Brasil. Assim se percebe, por exemplo, que a relação entre a quantidade de empregados no setor público e a população total do país, que havia aumentado 9,8 vezes entre 1920 e 1990, passou a cair desde então.Em 1990, por exemplo, o Brasil possuía quase cinco funcionários públicos para cada grupo de cem brasileiros, enquanto em 1920 a relação era de 1 empregado público para cada grupo de 200 habitantes. Depois de 1990, no entanto, a tendência de alta no emprego público relativo à população foi rompida.Em 14 anos (1990-2004), a proporção do emprego público no conjunto da população total caiu 6,1%. De certa forma, a inversão desse movimento evolutivo na relação do emprego público com a proporção da população refletiu as opções de modificação do papel do Estado no país.No caso da privatização, percebeu-se que o seu avanço significou a demissão de meio milhão de trabalhadores do setor público. Além disso, outro conjunto de vagas na administração estatal foi extinto, tendo em vista a transferência de responsabilidade pública para o setor privado não-governamental e comunitário.Em vista disso, caberia indagar se essa situação recente vivida pelo Brasil seria similar à experiência internacional, especialmente dos países desenvolvidos. Mas, por incrível que possa parecer, o setor público continua exercendo forte importância nos países desenvolvidos.Em nações como a Suécia, o peso do emprego público representa quase 18% do total da população, enquanto na Alemanha se encontra próximo dos 7%. O Brasil, nesse sentido, está na contramão, justamente por apresentar uma das menores relações entre o emprego público e o total da população.Em relação aos Estados Unidos, por exemplo, o Brasil possui o nível de emprego público como proporção da população quase 30% menor. Se a comparação for com a França, nota-se que lá há 2,1 vezes mais empregados públicos, como proporção da população total, que no Brasil.E se a investigação for a respeito da classificação das funções do emprego público, observa-se que, no Brasil, a concentração das ocupações localiza-se justamente nas atividades fins. Ou seja, a cada dez empregados do setor público somente três localizam-se nas atividades meio, os sete demais, nas atividades fins.Em síntese, o Brasil possui uma baixa relação do emprego público com o conjunto da população e mantém uma divisão não desproporcional de funções entre atividades meio e fins. Mas isso não significa que o setor público não precisa melhorar. É fundamental uma reforma que democratize o Estado e fortaleza as suas funções, sobretudo aquelas necessárias ao protagonismo do desenvolvimento econômico com inclusão social.

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